termos e condições

 
TERMO DE COMPROMISSO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E PROMOÇÕES MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA.

Termos e Declarações relativas ao Clube de Arte – Sócios do Ofício.

Formulação do Documento: 20 de Janeiro de 2013  -  1º Revisão: 03 de Abril de 2015

O SITE ECARDOSO.NET em representação do trabalho do ATELIÊ ECARDOSOARTE, com sede na Cidade de Altinho, Estado do Pernambuco, na Av. Cel. Joaquim Alves dos Santos nº 131, CEP: 55490-000, doravante denominado clube de arte “SÓCIOS DO OFÍCIO”; e a parte civilmente capaz solicitante dos SERVIÇOS objetos deste CONTRATO, identificada no ato da ASSINATURA para o fornecimento objeto deste TERMO DE COMPROMISSO, a seguir denominada “CLIENTE”; tem, entre si, justo e contratado o fornecimento de SERVIÇOS por parte do SÓCIOS DO OFÍCIO, conforme as cláusulas das declarações e condições do presente TERMO DE COMPROMISSO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E PROMOÇÕES MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA, doravante denominado “TERMO DE COMPROMISSO”, sendo que a aceitação dos termos deste documento é necessária para a aquisição e recebimento dos SERVIÇOS fornecidos pelo site ECARDOSO.NET através da página clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO.

Estes termos serão revisados anualmente por nossa equipe e alterado caso seja necessário em acordo com as normas da Seção 9c abaixo.

1. Definições Gerais

ASSINATURA: vínculo solicitado pelo CLIENTE ao clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO mediante sua inscrição no WEBSITE - ECARDOSO.NET, pelo qual o clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO compromete-se a fornecer SERVIÇOS pelo período referente ao pacote acordado e o CLIENTE compromete-se a pagar pela “produção artística” o valor da assinatura mensal previamente informado no ato da aquisição pelo mesmo período sujeito, na forma do TERMO DE COMPROMISSO, a renovação automática sem que haja alterações de preços.

SERVIÇOS: quaisquer serviços oferecidos pelo: SÓCIOS DO OFÍCIO no WEBSITE – ECARDOSO.NET, incluindo, exemplificativamente, o fornecimento através do envio de todo o conteúdo artístico produzido e contratado

CONTEÚDO ARTÍSTICO: Trabalhos produzidos pelo artista Evandro Cardoso, encaminhados bimestralmente como o prazo descrito ao CLIENTE através do WEBSITE – ECARDOSO.NET na página do clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO que aderir ao TERMO DE COMPROMISSO, no endereço indicado através do preenchimento de formulário disponível no WEBSITE.

SÓCIOS DO OFÍCIO: página mantida na internet sob o nome de domínio www.ecardoso.net.

2. DO OBJETO CONTRATADO

O fornecimento de SERVIÇOS de produção de conteúdo e promoções relacionadas à obra do artista pelo WEBSITE – ECARDOSO.NET ao CLIENTE, nos termos e condições descritos neste TERMO DE COMPROMISSO, mediante o pagamento dos preços de ASSINATURA estabelecidos pelo clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO.

Os SERVIÇOS serão disponibilizados no WEBSITE pela página: “SÓCIOS DO OFÍCIO” e através do envio bimestral do conteúdo artístico, em conformidade com o estabelecido na regulamentação aplicável.

O CLIENTE que aderir ao CONTRATO e realizar devidamente o pagamento da ASSINATURA receberão bimestralmente e de acordo com o plano escolhido, no endereço fornecido pelo CLIENTE no ato de sua inscrição no WEBSITE ou em atualização posterior por meio das ferramentas e contatos disponíveis no WEBSITE.

3. DA EFETIVAÇÃO DA ASSINATURA E PAGAMENTO PELO CLIENTE DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO - SÓCIOS DO OFÍCIO

A ASSINATURA será efetivada mediante a escolha do trabalho artístico a ser realizado e a inscrição dos dados do CLIENTE através do preenchimento de formulário disponível no WEBSITE, após a aceitação dos termos do CONTRATO e, mediante a confirmação do pagamento.

A ASSINATURA terá duração do pacote adquirido, podendo ser cancelada pelo CLIENTE, respeitando as formas de cancelamento descritas no item 7a abaixo, através de manifestação explícita feita através do nosso WEBSITE, telefone, e-mail ou diretamente pelo PAGSEGURO ou MERCADO PAGO. (para a utilização destas alternativas o CLIENTE deve ser cadastrado no na empresa pela qual efetuou sua assinatura).

4. DA ENTREGA DO CONTEÚDO ARTÍSTICO

O CONTEÚDO ARTÍSTICO será enviado pela equipe de administração do WEBSITE – ECARDOSO.NET bimestralmente após a contratação, na segunda semana do mês corrente. Tal prazo inicial para a entrega do 1° CONTEÚDO ARTÍSTICO é indispensável para que seja feita sua produção, conforme cronograma disponibilizado no WEBSITE.

5. DAS CATEGORIAS E DOS PLANOS DE CONTRATAÇÃO

Os CLIENTES terão a opção de escolher dentre diversos planos diferentes, devendo respeitar as condições comerciais, prazos de pagamento e cancelamento, conforme previsto nas informações disponibilizadas no WEBSITE e neste presente instrumento.

6. DAS OBRIGAÇÕES

Além das obrigações que lhe são sugeridas em outras seções do TERMO DE COMPROMISSO, por lei e pela regulamentação aplicável, o clube de arte “SÓCIOS DO OFÍCIO”, deverá: I.  Fornecer os SERVIÇOS adequadamente e entregar o CONTEÚDO ARTÍSTICO ao CLIENTE, no prazo estabelecido. II. Manter número telefônico disponível para contato, bem como central de atendimento via e-mail, para auxiliar o CLIENTE com quaisquer temas relacionados ao objeto deste TERMO DE COMPROMISSO ou aos SERVIÇOS fornecidos. III. Prover informação adequada sobre condições de aquisição dos SERVIÇOS, e preços de contratação.

Ao CLIENTE caberá: I. Armazenar e manusear adequadamente o CONTEÚDO ARTÍSTICO enviado pelo clube de arte – SÓCIOS DO OFÍCIO, de acordo com as instruções disponibilizadas, sendo claro que qualquer dano ocasionado pelo uso ou manuseio indevido do mesmo será considerado de exclusiva responsabilidade do CLIENTE. II. Informar ao clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO todos os dados necessários para sua ASSINATURA no WEBSITE, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas e atualiza-las caso necessário durante o período da ASSINATURA contratada. III. Realizar o pagamento da ASSINATURA mensalmente pelo do plano escolhido pelo CLIENTE no ato da aceitação do TERMO DE COMPROMISSO por meio do WEBSITE, sob a pena de cancelamento do fornecimento dos SERVIÇOS e da entrega do CONTEÚDO ARTÍSTICO.

7. DO CANCELAMENTO

O CLIENTE poderá solicitar o cancelamento do serviço em qualquer tempo mediante aviso prévio de um mês, sendo sua assinatura cancelada no segundo mês subsequente ao aviso, que deverá ser realizado através dos contatos disponibilizados neste WEBSITE. Ou ainda diretamente pelo PAGSEGURO ou MERCADO PAGO. (para a utilização desta alternativa o CLIENTE deve ser cadastrado na empresa pela na efetuou sua contratação).

Essa diretriz de cancelamento descreve as nossas expectativas em relação ao comportamento adotado pelo CLIENTE em respeito aos profissionais envolvidos e serviços contratados, pelo qual se faz necessária à aquisição antecipada de materiais diversos para efetivar a sua específica produção.

8. DA RESCISÃO

O TERMO DE COMPROMISSO poderá ser imediatamente rescindido em caso de violação, por qualquer das PARTES, de qualquer obrigação contida neste TERMO DE COMPROMISSO, a partir do recebimento de e-mail ou qualquer outra correspondência escrita e enviada pela outra parte comunicando o fato ocorrido.

Caso ocorra a rescisão do TERMO DE COMPROMISSO, sejam justificadas ou não, ambas as PARTES se comprometem a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativo ao período já disponibilizado e ainda não pago, se for o caso.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao contratar serviços por meio de assinatura no WEBSITE – ECARDOSO.NET,o cliente, de livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, manifesta sua integral concordância com estes TERMOS DE COMPROMISSO, declarando ainda não ter qualquer dúvida, reserva ou ressalva quanto a estes termos ou quanto ao seu alcance.

A partir da efetivação da contratação, será devido o pagamento mensal do valor determinado pelo clube de arte, SÓCIOS DO OFÍCIO e informado no ato da contratação realizada necessariamente através da ferramenta de assinatura do PAGSEGURO.

O clube de arte SÓCIOS DO OFÍCIO reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste TERMO DE COMPROMISSO, notificado o CLIENTE por e-mail com sete dias de antecedência da alteração em questão. Não havendo qualquer manifestação do CLIENTE durante esse prazo de sete dias, através de e-mail ou correspondência escrita fica caracterizada a aceitação por parte do CLIENTE aos termos alterados.

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